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CALCULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

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Topic starter
(@alessandro_)
Active Member
Entrou: 1 ano atrás

OLÁ BOA TARDE, ME CHAMO ALESSANDRO

ESTOU COM UMA DUVIDA EM RELAÇÃO AO CALCULO TANTO DE ICMS QUANTO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O PRODUTO "FARINHA DE TRIGO",  HAJA VISTO QUE É UM PRODUTO DA CESTA BASICA, E CONFORME O ANEXO V, NO ARTIGO 1, TEM REDUÇÃO ESQUIVALENTE A 58.33% NAS OPERAÇÕES INTERNAS ALIQUOTA 12%, A MINHA DIVIDA É EM RELAÇÃO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FICA O CALCULO, PEGUEI A INFORMAÇÃO N.145/2021, ONDE DIZ QUE TENHO QUE CALCULA O ST COM BASE REDUZIDA DE 58.33%, OU INDEPENDETE DO BENIFICIO FICAL A MINHA BASE DE CALCULO PARA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TEM QUE SER SOBRE O VALOR DA MERCADORIA SEM REDUÇÃO ?

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Posts: 1131
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Alessandro,

O ICMS de ST da farinha de trigo  será recolhido usando a redução da base de cálculo  do Art. 1º do Anexo V do RICMS, com aplicação de alíquota de 12%.

Cardoso

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