Boa tarde, prezados (as)! Estou com a seguinte situação, tem uma empresa que o ramo é fabricação de cosméticos, a mesma fez uma compra de etiquetas adesivas para identificação dos produtos, porém surgiu a seguinte dúvida, se a etiqueta adesiva seria considerada matéria-prima? Poderiam me auxiliar nessa questão, por gentileza? Desde já agradeço.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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14/10/2024 15:07
3 Respostas
14/10/2024 16:35
Boa tarde!
Os materiais de embalagem, incluíndo as etiquetas, constituem insumos da produção, inclusive autorizam o crédito relativo ao ICMS incidente na sua aquisição, quando o seu valor integrar o preço das saídas das mercadorias e seja empregado para integrar o produto ou para ser consumida no respectivo processo de industrialização.
15/10/2024 08:43
Muito obrigado!
15/10/2024 09:26
SEFAZ/MT Agradece
Tenha um ótimo dia.
Atenciosamente
André Luiz de Siqueira Arruda
Coordenadoria de Atendimento Remoto
SAC/SARP/SEFAZ-MT
