Prezados
Como realizar o calculo difal sobre a aquisição realizada no estado de SP de peças de uma aeronave, que a nota possui base de calculo reduzida?
P.s:
encaminhei a nota fiscal no email calculadifal@sefaz.mt.gov.br, mas nao tive retorno.
Irei colocar as informações aqui em anexo.
AQUISICAO ESTADO DE SAO PAULO
BASE DE CALCULO DO ICMS R$ 191.413,48
ALIQUOTA 7%
VALOR ICMS R$ 13.398,94
VALOR DOS PRODUTOS R$ 332.090,34
VALOR FRETE R$ 2.900,00
VALOR TOTAL DA NOTA R$ 334.990,34
OSB: BASE DE CALCULO REDUZIDA CFE CONVENIO ICMS 75/91 - ALTERACOES CONVENIO ICMS 28/15 - PRORROGADO CONVENIO 133/20 - DESTINADO A APLICACAO EM AERONAVES CLASSIFICADAS NA POSICAO 88.02 DO NCM - (ESTADO DE SAO PAULO)
Bom dia, Passei recentemente pela mesma dúvida
após envio no email calculadifal@sefaz.mt.gov.br, obtive a resposta, onde demonstra que o cálculo para esses casos é o seguinte:
DIFAL = {[(Valor da operação - ICMS origem) / (1 - ALQ interna do estado de destino) x porcentagem da redução da base de cálculo na origem] x ALQ interestadual} - ICMS origem
@silvacont Bom dia
Só para confirmar por favor, seu diferencial de alíquota pago foi de R$ 2.099,83 ?
Memória de Calculo;
R$ 334.990,34 - R$ 13.398,94 = R$ 321.591,40 x 0,83 = R$ 387.459,52 x 23,53% = R$ 91.169,22 x 17% R$ 15.498,77 icms crédito - R$ 13.398,94 = R$ 2.099,83.
Tambem tive operações com peças de aeronaves, e obtive o calculo com a redução! eu confesso que apos a leitura do artigo, acho muito estranho o calcula difal considerar tal redução!
E 90% das operações que eu comparo o calculo da planilha deles com a calculadora online, não consigo bater chegar no mesmo valor.
Por favor, acesse o link disponibilizado pela SEFAZ:
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-diferencial-de-aliquotas
Att.
Geronaldo Martello Foss
08/07/2024.
