Boa tarde, um contribuinte adquiriu mercadoria de São Paulo, onde a mercadoria do fornecedor foi importada, sendo assim tendo a alíquota de 4%, quando vou fazer o calculo do Diferencial de aliquota de uso e consumo, ficaria assim o calculo?
Exemplo:
R$1000,00 - USO E CONSUMO
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ICMS DIFAL = [(1000 - 40) / (1 - 0,17)] x 17% - (1000 x 7%) |
A aliquota interna no calculo usaria os 4% ou os 7%? por se tratar de uma mercadoria de importada?
Bom dia em meu ver no calculo voce deve usar a aliquota interna do MT 17%
e em mercadoria importada na origem os 4%
Em sua Formula voce calculou sobre os 4% na primeira parte da formula, mas no final colocou os 7% acredito ser os 4%
ICMS DIFAL = [(1000 - 40) / (1 - 0,17)] x 17% - (1000 x 4%)
1.000 - 40 = 960
960 / 0,83 = 1.156,63
1.156,63 x 17% = 196,63
(1.000 x 4% = 40) 196,63 - 40 = 156,63
Tem uma planilha que eles divulgaram
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/calculo-diferencial-de-aliquota-a-partir-01-01-2024-decreto-649-2023/paged/2/#post-12218
Então fiquei com duvida por que ele fala em "Aliquota Interestadual" e não a que realmente foi destacada na nota, em tese a Aliquota interestadual seria 7%.
@pierre-queiroz , bom dia!
Pierre, a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior é 4% (quatro por cento) ( RESOLUÇÃO Senado Federal Nº 13, DE 2012)
