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Cálculo DIFAL Não contribuinte

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Diferencial de Alíquotas

Post Recente por Simões 3 meses atrás

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Posts: 7

Kelly Rezende

Topic starter

28/08/2024 13:47

(@kelly-rezende)

Active Member

Entrou: 1 ano atrás

Boa Tarde,

Realizamos o cálculo do DIFAL Não contribuinte da seguinte forma:

vr do item sem ICMS = 15.759,72

Inclusão da alíquota interna (17%) = 15.759,72 / (1-17%)

Base de cálculo do ICMS = R$ 18.987,61

ICMS próprio (7%) = 1.329,13

Difal (10%) = 1.898,76

Valor total da NF-e = R$ 18.987,61

Logo conforme demonstrado acima temos uma única base para o ICMS próprio e DIFAL, e ambos estão incluídos na própria base de cálculo, conforme a Nota Tecnica 001/24.

Contudo fomos informados que a forma correta do cálculo é:

Vr total da NF-e = R$ 18.987,61

Excluir o icms próprio = 18.987,61 * (1-7%)

Vr sem o ICMS = 17.658,48

Inclusão da alíquota interna (17%) = 17.658,48 / (1-17%)

Base de cálculo do ICMS = R$ 21.275,27

ICMS próprio (7%) = 1.489,27

Difal (10%) = 2.127,53

Valor total da NF-e = R$ 18.987,61

Gostaria de entender qual cálculo está correto, caso seja o segundo, porque?

Tags do Tópico

#DIFAL #naocontribuinte #calculodifal

9 Respostas

Posts: 1315

Geronaldo Martello Foss

Usuário validado

28/08/2024 13:53

(@foss)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

@kelly-rezende

A SEFAZ disponibiliza o serviço de calculadora do ICMS - DIFAL - não contribuinte, no link: https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/calculadora-nao-contribuinte

At.te.

Geronaldo Martello Foss

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Kelly Rezende

(@kelly-rezende)

Entrou: 1 ano atrás

Active Member

Posts: 7

28/08/2024 14:13

Responder a

Geronaldo Martello Foss

@foss obrigada.

Contudo a diferença entre os dois cálculos está na forma que se chega ao valor da mercadoria sem o ICMS.

No primeiro cálculo eu excluo o valor total do ICMS ou seja o próprio + DIFAL, mas no segundo eu excluo somente o ICMS próprio. Qual está correto?

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Posts: 1084

Simões

Admin

28/08/2024 14:18

(@simoes)

Membro

Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde,

Seu segundo cálculo esta em consonância com a calculadora

Atenciosamente:
Simões - Economista
A luz de Deus é sempre vitoriosa, eu vivo este dia na luz de Deus.
Deus esta no controle aonde quer que vá!.
A harmonia do meu verdadeiro ser, é minha maior proteção!!!

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Kelly Rezende

(@kelly-rezende)

Entrou: 1 ano atrás

Active Member

Posts: 7

28/08/2024 15:08

Responder a

Simões

@simoes, o primeiro tambem se você considerar que o valor do item sem o icms for R$ 15.759,72.

A dúvida que fica é como eu faço para chegar no valor da mercadoria sem o ICMS? Considero apenas excluir o ICMS Próprio ou tenho que excluir o próprio (7%) + o difal (10%)?

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Posts: 1084

Simões

Admin

28/08/2024 15:43

(@simoes)

Membro

Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde,

Seguindo suas informações, o produto tem alíquota 7%, Valor total da NF-e = R$ 18.987,61, ICMS próprio (7%) = 1.489,27.

de forma que o cálculo é o valor da nota menos o ICMS próprio.

Sinceramente não sei como você chegou no valor R$ 15.759,72, como valor sem ICMS.

Tendo em vista que nas suas informações não consta a existência de beneficio fiscal e nem de outras despesas, sendo assim

conforme calculo da calculadora do DIFAL do portal do conhecimento, seu segundo cálculo esta correto.

Para seu maior conhecimento segue o link do DIFAL do portal do conhecimento

https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-diferencial-de-aliquotas

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Kelly Rezende

(@kelly-rezende)

Entrou: 1 ano atrás

Active Member

Posts: 7

29/08/2024 09:07

Responder a

Simões

@simoes o valor de R$ 15.759,72 é o valor da mercadoria sem o ICMS.
o valor total da minha nota é 18.987,61, esse valor sem o ICMS (Próprio (7%) e DIFAL (10%) = 17%) =

18.987,61 x (1-17%) = R$ 15.759,72

O meu valor final 18.987,61 já contempla o custo do ICMS (próprio e difal).

No segundo cálculo, primeiro excluí somente o ICMS próprio (7%) para depois incluir a carga tributária interna (17%), porque?

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Posts: 1084

Simões

Admin

29/08/2024 10:03

(@simoes)

Membro

Entrou: 2 anos atrás

Bom dia

Você sabe que teve alterações no calculo do DIFAL no ano de 2024, e a formula do calculo foi alterada.

formula atual

ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)

Quadro 1 – Exemplo de operação de aquisição interestadual (SP) por contribuinte do imposto para consumo final
A	Valor da mercadoria sem ICMS	R$ 930,00
B	Alíquota da operação interestadual (item 1.5)	7%
C	Índice divisor para obtenção da base de cálculo no remessa interestadual (1 - alíquota interestadual: 7%)	0,93
D	Base de cálculo da operação de remessa interestadual (A/C) – 1º Fato gerador (item 1.2 c/c 1.3.1)	R$ 1.000,00
E	Valor da Nota fiscal	R$ 1.000,00
F	ICMS devido ao Estado de origem	R$ 70,00
G	Alíquota da operação interna no estado de destino (item 1.2 c/c 1.3.2)	17%
H	Índice divisor para obtenção da base de cálculo no destino (1 - alíquota interna: 17%)	0,83
I	Base de cálculo para o DIFAL no destino (MT) – operação de entrada (A/H) – 2º Fato gerador (item 1.2 c/c 1.3.2)	R$ 1.120,48
J	Valor do DIFAL (I x G - F) (item 1.5)	120,48

Sua compreensão dos dados esta errada "O meu valor final 18.987,61 já contempla o custo do ICMS (próprio e DIFAL)." isso aqui não se deve fazer, valor da nota é o valor do documento nada mais.

Sendo assim a melhor orientação para você já que não esta tendo compreensão dos dados que devem ser colocados na calculadora disponível é enviar a nota fiscal no e-mail calculadifal@sefaz.mt.gov.br para que promovam o calculo para você com as informações reais que constam na nota fiscal.

Pois só assim poderemos ter certeza do que é real na sua nota fiscal.

Nota técnica sobre o tema

https://app1.sefaz.mt.gov.br/04256E4C004D9CE4/A846E70F044285D7042572F9004EEAA2/1FD72E1EFECC8B3A04258ABD0063EB97

Oriento a ler as demais informações constantes no portal do conhecimento

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Kelly Rezende

(@kelly-rezende)

Entrou: 1 ano atrás

Active Member

Posts: 7

30/08/2024 09:37