Boa Tarde,
Realizamos o cálculo do DIFAL Não contribuinte da seguinte forma:
vr do item sem ICMS = 15.759,72
Inclusão da alíquota interna (17%) = 15.759,72 / (1-17%)
Base de cálculo do ICMS = R$ 18.987,61
ICMS próprio (7%) = 1.329,13
Difal (10%) = 1.898,76
Valor total da NF-e = R$ 18.987,61
Logo conforme demonstrado acima temos uma única base para o ICMS próprio e DIFAL, e ambos estão incluídos na própria base de cálculo, conforme a Nota Tecnica 001/24.
Contudo fomos informados que a forma correta do cálculo é:
Vr total da NF-e = R$ 18.987,61
Excluir o icms próprio = 18.987,61 * (1-7%)
Vr sem o ICMS = 17.658,48
Inclusão da alíquota interna (17%) = 17.658,48 / (1-17%)
Base de cálculo do ICMS = R$ 21.275,27
ICMS próprio (7%) = 1.489,27
Difal (10%) = 2.127,53
Valor total da NF-e = R$ 18.987,61
Gostaria de entender qual cálculo está correto, caso seja o segundo, porque?
