boa tarde, a aquisição de bovino sendo comprado por produtor rural situado em MT, adquirido de outro produtor rural vindo de outro estado, é devido o recolhimento do ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS?
se esse gado foi gado registrado tem algum tratamento diferente para o diferencial de aliquotas?
Bom dia Liliane.
O ponto aqui é a incidência do DIFAL, pois ele é cobrado quando a mercadoria é para uso, consumo ou ativo imobilizado.
Se o gado adquirido for um ativo imobilizado, sobre esta aquisição terá a incidência do DIFAL.
Cabe agora ao contribuinte definir que a aquisição será um item de estoque, compra para revender imediato, ou se o mesmo se tornará um ativo para seu estabelecimento.
bom dia @simões em qual situação de compara de gado que teria incidencia do diferencial de aliquota e em qual situação que não teria incidencia. Poderia pontuar por favor.
e se a compra de outro estado for de bezerros para engordo, acredito q não mas teria incidencia do diferencial de aliquota?
Boa tarde,
Compra por um produtor de soja, gado vivo para fazer um churrasco em casa, esse gado é de uso e consumo, ele não é um ativo e também não será comercializado.
Compra de um touro para promover inseminação no rebanho, essa aquisição é de um ativo imobilizado, e terá incidência de DIFAL.
Aquisição de vacas para reprodução (matrizes), nesse caso terá a incidência do DIFAL.
Compra de gado que será revendido em menos de uma ano será estoque, e nesse caso não terá o DIFAL, pois se a aquisição for
