Notifications
Clear all

COMPRA INTERESTADUAL DE BENS USADOS PARA O ATIVO

3 Posts
2 Usuários
1 Likes
148 Visualizações
Posts: 18
Topic starter
(@icc_contabilidade)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia

Uma empresa contribuinte do Estado de MT adquire o seguinte bem USADO para compor seu ativo imobilizado (ESTEIRA DISTRIBUIDORA CALDEIRA - NCM 84264990), esse produto veio do Estado de GO e na nota veio como isento. No MT esse bem não tem nenhum tipo de benefício (por exemplo, redução da BC).

 

A minha dúvida é: Na entrada desse bem no MT, devo recolher o DIFAL normal ou posso utilizar do que trata o Art. 72, inciso IX, onde diz que " a BC para o ICMS DIFAL é sobre a base a qual o remetente usou para recolher o ICMS da operação", ou seja, se o bem veio isento então não teve ICMS intrestadual pago, logo também não terá DIFAL, correto?

 

Fico no aguardo, obrigado

 

 

 

Tags do Tópico
2 Respostas
Posts: 1194
Usuário validado
(@jrosa)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@icc_contabilidade, boa tarde!

Tratando de operação interestadual com mercadoria isenta no estado de origem não há diferencial de alíquota.

Responder
Posts: 1194
Usuário validado
(@jrosa)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@icc_contabilidade, bom dia!

Agradecemos pelo seu registro e retorno e nos colocamos à disposição.

 

Responder
Compartilhar: