Boa tarde, estou com um caso de um produtor Rural estado de Mato Grosso, que comprou de uma empresa do Estado de Rio Grande do Sul uma mercadoria com o NCM 9032.89.82 essa mercadoria se enquadra nos casos de Conv. ICMS 52/91. a mercadoria vai ser para uso final, para construção de um armazem
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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03/12/2024 17:14
7 Respostas
04/12/2024 07:58
@mateus-baquer, bom dia!
Mateus, A NCM informada não foi encontra no Conv. 52/91. Verifique se houve reclassificação do código NCM.
04/12/2024 08:54
Então seria tributada integralmente? Consigo verificar em algum lugar se é substituta tributaria?
11/12/2024 09:11
@mateus-baquer, bom dia!
Por gentileza, poderia informar a descrição da mercadoria, bem como onde será empregada
11/12/2024 10:24
@aninha Produto = Sistema de Termometria Smart Air NCM 9032.89.82 - Vai ser Utilizada na Construção de um Armazém - Consumidor Final Produtor Rural - Venda da Cidade Panambi RS para Tabaporã MT
12/12/2024 09:35
@mateus-baquer, bom dia!
Tratando-se a mercadoria de "Sistema de Termometria Smart Air - estação meteorológica completa com sensores de temperatura ambiente, umidade relativa do ar, chuva, volume de chuva (pluviômetro), velocidade e direção do vento; Indica estimativa de nível e volume de grãos armazenados nos silos e armazéns;” https://fhtech.com.br/smart-air/, não está sujeita à apuração do imposto pelo regime de substituição.
A NCM informada não foi encontra no Conv. 52/91, se não houve reclassificação do código NCM, não há benefício a aplicar.
12/12/2024 09:36
Muito obrigado.
17/12/2024 11:31
