Compra veiculo semi-novos diferencial de alíquotas

Diferencial de Alíquotas

Post Recente por Geronaldo Martello Foss 8 meses atrás

2 Posts

2 Usuários

0 Reactions

115 Visualizações

RSS

Posts: 33

Roberta

Topic starter

02/02/2024 10:43

(@robertamendonca)

Trusted Member

Entrou: 1 ano atrás

Bom dia

Temos um cliente que tem CNAE 2013-4/02 (e é um contribuinte do ICMS) e vai comprar um carro semi-novo revendedora de Minas Gerais.

Dúvida sobre o recolhimento do Diferencial de alíquotas.

1-Sendo uma venda direta ao consumidor final origem SP a destino MT, o contribuinte terá que recolher o Diferencial de alíquotas? Como será feito o calculo?

1 Reply

Posts: 1219

Geronaldo Martello Foss

Usuário validado

02/02/2024 18:31

(@foss)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

@robertamendonca

Deverá utilizar a fórmula do Art. 1º do Art. 96 da parte geral do RICMS/MT, e poderá aplicar no valor da operação a redução da base de cálculo nos termos do Convênio ICM 15/81, Alíquota interestadual 7% e interna 17%.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-02/02/2024.

Responder