Bom dia Eloisa,

Cabe informar que no cálculo do DIFAL  não leva em conta se tem ou não ICMS destacado na nota fiscal, pois o DIFAL  não se aplica a regra  de débito menos crédito.

O ICMS DIFAL  a regra é  a diferença  entre as alíquotas ( interna menos interestadual), conforme reza o § 8º do Art. 2º do RICMS/MT, desta  forma basta  conhecer a alíquota interna do Estado de destino e conhecer  a alíquota  interestadual do Estado remetente,  os Estados  das Regiões do Sul e Sudeste ( exceto ES ) trabalham com a alíquota interestadual de 7% quando a mercadoria é nacional e os destinatários  são os Estados das Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte  e ES, conforme reza a Resolução do Senado Federal 22/89, enquanto os remetentes das Regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e ES  para os demais Estados  a alíquota interestadual é de 12% em se tratando de mercadoria nacional , conforme a mesma Resolução citada.

Quando a mercadoria é importada a alíquota interestadual será  sempre 4% independentemente qual o Estado de origem e qual o Estado de destino, conforme Resolução do Senado Federal 13/2012.

Em Mato Grosso a maioria das mercadorias tem a alíquota de 17%, ver a mercadoria  e ver a alíquota pertinente no Art. 95 do RICMS/MT.

Assim sendo a alíquota interestadual do Paraná para MT caso a mercadoria for nacional será de 7% , se a mercadoria for importada será 4%.

Atualmente deve-se fazer os cálculos do DIFAL usando a fórmula que está disciplinada no § 1º do Art. 96 do RICMS/MT.

A SEFAZ  disponibilizou um e-mail para facilitar os cálculos, bastando mandar a nota fiscal  que será fornecido a memória de cálculos, o  e-mail  é  : calculadifal@sefaz.mt.gov.br

Cba, 25/06/2024.

Cardoso

Bom dia

Informações de cálculos devem ser enviados para o e-mail

calculodifal@sefaz.mt.gov.br

ou a calculadora DIFAL no link

https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/pt/web/agencia-fazendaria/calculadora-contribuinte

Ou você pode olhar as notas técnicas no ementário da SEFAZ

link https://www.sefaz.mt.gov.br/legislacao/SubIndice.aspx?ID=398

Obrigada pela resposta, Simões. 

A duvida se deu em razão da calculadora de DIFAL, disponibilizada pela SEFAZMT, dar resultados diferentes para remetentes optantes pelo simples em relação aos não optantes. 

Bom dia,

Sim existe diferença, devido a peculiaridade de cada cálculo, que esta previsto na legislação, sendo assim na dúvida envia os documentos que serão base do calculo para o e-mail calculadifal@sefaz.mt.gov.br