Bom dia,
Uma empresa cliente contribuinte do ICMS efetua compra de grãos em espécie, encaminha para industrialização, após o retorno do produto industrializado ela revende para produtores rurais.
Nesta situação, ela precisou efetuar compras de sacos para embalar e vender as respectivas rações. Essas embalagens foram adquiridas de uma empresa revendedora do Mato Grosso do Sul. Como os sacos são utilizados para embalar as rações, teria recolhimento de DIFAL?
@moutinho
Bom dia!
Se a embalagem fosse adquirida pela indústria seria considerada insumo de produção.
Como quem vai embalar a mercadoria é uma empresa comercial, será considerado DIFAL.
@moutinho
Bom dia!
E no caso de uma empresa revendedora de roupas e calçados, que compra sacolas personalizadas para embalar as mercadorias na revenda. Também necessita fazer o recolhimento do DIFAL?
@silvacont , boa tarde!
Sim, deverá recolher o DIFAL, Pois trata-se de mercadoria adquirida para uso e/ou consumo.
