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[Resolvido] DIFAL

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Posts: 72
Topic starter
(@silvacont)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia,

 

Uma empresa cliente contribuinte do ICMS efetua compra de grãos em espécie, encaminha para industrialização, após o retorno do produto industrializado ela revende para produtores rurais.

Nesta situação, ela precisou efetuar compras de sacos para embalar e vender as respectivas rações. Essas embalagens foram adquiridas de uma empresa revendedora do Mato Grosso do Sul. Como os sacos são utilizados para embalar as rações, teria recolhimento de DIFAL?

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Admin
(@elayne-cristina)
Membro
Entrou: 2 anos atrás
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Posts: 1216
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Se a embalagem fosse adquirida pela indústria seria considerada insumo de produção.

Como quem vai embalar a mercadoria é uma empresa comercial, será considerado DIFAL.

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2 Respostas
(@silvacont)
Entrou: 1 ano atrás

Estimable Member
Posts: 72

@moutinho 

Bom dia!

E no caso de uma empresa revendedora de roupas e calçados, que compra sacolas personalizadas para embalar as mercadorias na revenda. Também necessita fazer o recolhimento do DIFAL?

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Usuário validado
(@moutinho)
Entrou: 2 anos atrás

Noble Member
Posts: 1216

@silvacont , boa tarde!

Sim, deverá recolher o DIFAL, Pois trata-se de mercadoria adquirida para uso e/ou consumo.

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