Ola prezados, Transportadora do MT comprando CAminhão usado do Paraná, NCM 87042210.
Tem alguma redução ativa para cálculo de DIFAL???
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Diferencial de Alíquotas
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17/09/2024 14:48
2 Respostas
17/09/2024 15:30
Boa tarde Marcelo,
Sim, vai incidir o DIFAL, porém poderá usar da redução da base de cálculo do Convênio ICM 15/81 .
Caso este veículo seja de alguma empresa do PR que vai desincorporar este ativo esta empresa do PR poderá reduzir a base de cálculo a 20% do valor a operação, assim o ICMS diferencial de alíquotas será baseado nesta redução de 20% ,
Caso este veículo seja comprado de uma garagem ( revenda de veículos usados ) nesta venda poderá usar da redução até 5% do valor da operação, assim o ICMS diferencial de aliquotas será baseado nesta redução da origem.
Cba, 17/09/2024.
Cardoso
18/09/2024 07:25
Bom dia, e obrigado por compartilhar as informações.
Mas poderia elucidar de forma generica como utilizar o benefício do Convenio ICMS 15/81, em calculo do DIFAL?
Sei da existencia do email calcula difal porém, nunca vi o DIFAL sendo abordado com o convênio mencionado, e nas notas técnicas disponibilizadas, eles também não tratam dessa situação específica. entao por gentileza se puder formular um calculo simples sobre o mesmo agradeço.
