Empresa contribuinte do ICMS localizada no RJ, vende para cliente Pessoa Física não contribuinte do ICMS localizada no Mato Grosso.
Como deve ser calculado o DIFAL para recolhimento ao Mato Grosso ?
Empresa contribuinte do ICMS localizada no RJ, vende para cliente Pessoa Física não contribuinte do ICMS localizada no Mato Grosso.
Como deve ser calculado o DIFAL para recolhimento ao Mato Grosso ?
Boa tarde!
Caso a mercadoria não tenha redução na base de cálculo, a Nota Técnica 001/2024 demonstra o cálculo do DIFAL para não contribuinte.
Segue o link da Nota Técnica 001/2024:
Porém, se a mercadoria possui algum benefício fiscal, o cálculo será feito de acordo com a Nota Técnica 022/2024.
Segue o link da Nota Técnica 022/2024: