Empresa contribuinte do ICMS localizada no RJ, vende para cliente Pessoa Física não contribuinte do ICMS localizada no Mato Grosso.
Como deve ser calculado o DIFAL para recolhimento ao Mato Grosso ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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02/05/2024 14:03
1 Reply
03/05/2024 15:53
Boa tarde!
Caso a mercadoria não tenha redução na base de cálculo, a Nota Técnica 001/2024 demonstra o cálculo do DIFAL para não contribuinte.
Segue o link da Nota Técnica 001/2024:
Porém, se a mercadoria possui algum benefício fiscal, o cálculo será feito de acordo com a Nota Técnica 022/2024.
Segue o link da Nota Técnica 022/2024:
