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Difal - Convênio 52/91

 
Diferencial de Alíquotas
Post Recente por Coelho 7 meses atrás
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Posts: 13
 Renila
Topic starter
04/03/2024 08:22
(@renila)
Eminent Member
Entrou: 12 meses atrás

Bom dia!

Contribuinte Lucro Presumido realizou um compra de um Imobilizado, o mesmo consta no convênio 52/91 (NCM 8479.89.99) ficando com a alíquota de 3,66%. Como teve mudanças no calculo do DIFAL gosta de saber se o calculo para utilização do convênio 52/91 teve alguma alteração, caso teve passar o calculo?

 

3 Respostas
Felipe Civa
Posts: 158
 Felipe Civa
04/03/2024 08:45
(@felipe-civa)
Reputable Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia 

sim apos o decreto 649 alterou o calculo

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/calculo-diferencial-de-aliquoto-produtos-do-conv-52-91-apos-decreto-649-2023-01-01-2024/#post-11668

 

 

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Felipe Civa
Posts: 158
 Felipe Civa
04/03/2024 08:46
(@felipe-civa)
Reputable Member
Entrou: 1 ano atrás

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/calculo-diferencial-de-aliquota-a-partir-01-01-2024-decreto-649-2023/#post-11508

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Posts: 1284
 Coelho
Usuário validado
22/05/2024 15:52
(@coelho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Segue página da SEFAZ que exemplifica os cálculos de DIFAL: 

https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/resumo-esquem%C3%A1tico-difal-contribuinte

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