Olá, bom dia
Um cliente optante pelo Simples Nacional comprou um eBook GE - NCM 49019900. Gostaria de saber se incide ICMS Difal sobre esse produto.
Olá, bom dia
Um cliente optante pelo Simples Nacional comprou um eBook GE - NCM 49019900. Gostaria de saber se incide ICMS Difal sobre esse produto.
@grasieli-melo, bom dia.
Sim, incide o ICMS Diferencial de Alíquotas (XIII, Art. 3º das DP do RICMS-MT).
Se a dúvida é por conta de se tratar de livro digital, vide INFORMAÇÃO Nº 036/2012-GCPJ/SUNOR