[Resolvido] DIFAL IMOBILIZADO NOVO

Diferencial de Alíquotas

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SILVA@CONT

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17/09/2024 13:42

(@silvacont)

Estimable Member

Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde

Um produtor Rural inscrito no MT, efetuou uma compra de imobilizado Agrícola (colheitadeira) novo, da John Deere de GO.

Este imobilizado será exportado do exterior, ainda desmontado, com NCM 84335990

Neste caso, ainda assim deverá fazer o recolhimento do DIFAL?

Por ser um imobilizado novo terá redução na base de cálculo?

Este tópico foi modificado 3 meses atrás 2 vezes by SILVA@CONT

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Gonçalves

Usuário validado

17/09/2024 14:29

(@goncalves)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde,

Cabe informar que máquina agrícola importada quando vier de outros Estados não está contemplada com a redução da base de cálculo do Convênio 52/91.

Desta forma deve recolher o ICMS diferencial de alíquotas sem a redução da base de cálculo.

Cba, 17/09/2024.

Cardoso

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