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[Resolvido] DIFAL IMOBILIZADO NOVO

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Topic starter
(@silvacont)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde

 

Um produtor Rural inscrito no MT, efetuou uma compra de imobilizado Agrícola (colheitadeira) novo, da John Deere de GO.

Este imobilizado será exportado do exterior, ainda desmontado, com NCM 84335990

Neste caso, ainda assim deverá fazer o recolhimento do DIFAL?

Por ser um imobilizado novo terá redução na base de cálculo? 

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Posts: 1131
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde,

Cabe informar que  máquina agrícola importada  quando vier de outros Estados não está contemplada  com a redução da base de cálculo do Convênio 52/91.

Desta forma deve recolher o ICMS diferencial de alíquotas sem a redução da base de cálculo.

Cba, 17/09/2024.

Cardoso

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