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DIFAL não contribuinte Convenio 52/91

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Topic starter
(@amanda-lbprehs)
Eminent Member
Entrou: 3 meses atrás

Gostaria de tirar uma duvida sobre o cálculo de Difal  NÃO Contribuinte, Mato Grosso:

SP faz a venda de mercadoria destinada a não contribuinte situado no MT, a NCM do produto esta presente no Anexo I do conv 52/91, ao simular o cálculo na calculadora do DIFAL  não contribuinte que o Estado possui, não consigo chegar no valor demonstrado, gostaria de saber se meu entendimento sobre a forma de cálculo estaria correta, pois não é o mesmo valor que apresenta na calculadora:

 

Valor da operação Sem ICMS R$ 1.000,00;

Alíquota interestadual 7%;

Percentual de redução 26,57% (carga tributária de 5,14%);

 

Alíquota interna de 17%

Percentual de redução 48,24% (carga tributária de 8,80%);

 

Calculo:

1000/0,83=1.204,82

1204,82-26,57%= 884,69

884,69 *7%= 61,92(ICMS origem)

1204,82-48,24%=623,61

623,61*17%=106,01

Difal=106,01-61,92=44,09

 

 

Quando realizo a mesma simulação no SITE da SEFAZ, me apresenta um valor a recolher de:

BASE DE CÁLCULO REDUZIDA: R$ 623,73

Valor de ICMS DIFAL a recolher: R$ 62,37

Não estou compreendendo como chega nesse valor apresentado, alguém poderia me esclarecer como seria o calculo do Difal ?

1 Reply
Posts: 909
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde!

Exemplo do cálculo do DIFAL com carga de 3,66% (8,80%-5,14%):

Alíquota interestadual nominal: 7%
Alíquota interestadual de carga efetiva: 5,14%
Dividir a alíquota de carga efetiva pela alíquota nominal: 5,14%/7%= 0,7343 ou 73,43%. Essa será a redução de base de cálculo.

Valor da operação: R$ 10.000,00
A base de cálculo deve ser reduzida a 73,43%, assim: R$ 10.000,00 x 73,43%= R$ 7.343,00. Essa será a base de cálculo a ser utilizada na nota fiscal onde será aplicada a alíquota interestadual (origem).

Na nota fiscal:
- Valor da operação: R$ 10.000,00
- Valor da Base de Cálculo do ICMS: R$ 7.343,00
- Valor do ICMS destacado: R$ 7.343,00 x 7% (alíquota interestadual) = R$ 514,00.

Cálculo DIFAL:

- R$ 10.000,00 x 8,8% = R$ 880,00

R$ 880,00 - R$ 514,00 = R$ 366,00 (carga final 3,66%)

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