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[Resolvido] DIFAL NÃO CONTRIBUINTE MT PARA MG

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(@pamela-manochio)
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Entrou: 9 meses atrás

Bom dia, gostaria de confirmação, como fica o calculo do DIFAL na venda por contribuinte de MT, para não contribuinte do estado MG. o calculo deve ser feito seguindo a nota técnica 001/2024, por dentro, ou calculo por fora?

a exemplificar: por dentro

VL NF 17.547,79
ALIQUOTA MG 18%
ALIQUOTA MT 12%
BASE CALCULO CALCULO:
17.547,79 / ( 1-0,18)
17.547,79/0,82 = 21.399,74
BASE CALCULO CRÉDITO: 21.399,74 X 12% = 2.567,96
BASE CALCULO DEBITO: 21.399,74 X 18%= 3.851,95
VALOR DIFAL: 3.851,95 – 2.567,96 = 1.283,99

por fora:

VL NF 17.547,79
ALIQUOTA MG 18%
ALIQUOTA MT 12%

BASE CALCULO CALCULO: 17.547,89 x 12% = 2.105,75
BASE CALCULO CALCULO: 17.547,89 x 18% = 3.158,62

VALOR DIFAL: 3.158,62-2105,75 = 1.052,87

 

Qual o calculo correto da operação?

3 Respostas
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(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@pamela-manochio

A nota técnica define o cálculo do tributo nos casos em que o Estado de Mato Grosso seja o sujeito ativo da operação, neste caso deverá verificar a legislação da Unidade da Federação destinatária do bem ou mercadoria.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-05/05/2024.

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(@pamela-manochio)
Active Member
Entrou: 9 meses atrás

Obrigada!!!

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Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

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