Com a alteração da Decreto 649/2023, se matém o mesmo de Difal para não contribuinte do ICMS ou há alguma alteração?
Remetente não contribuinte SP / destinatário MT não contribuinte de ICMS
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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04/01/2024 08:43
1 Reply
04/01/2024 18:20
Boa tarde!
O remetente e destinatário da operação são pessoas físicas ou jurídicas?
