Boa noite.
Quando ocorre venda interestadual de medicamentos e insumos para clinicas de exame laboratoriais e hospitais (ambos são não contribuintes do ICMS):
1) ocorrerá o calculo do DIFAL no XML da NF-e?
2) o recolhimento do DIFAL será feito pelo remetente ou destinatário?
Base Legal por favor.
Richard Malek
Contador
Na remessa interestadual de medicamentos(exceto os isentos do ICMS), destinados a não contribuintes do ICMS, incide o ICMS-DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, nos termos do inciso IV-A do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT.
O contribuinte é o remetente da mercadoria, nos termos do inciso II do § 9º do Art. 22 do RICMS/MT.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
bom dia,
Como o remetente é o único contribuinte do ICMS, este deverá fazer o recolhimento do DIFAL quando a venda interestadual for destinada a não contribuinte como os hospitais e clinicas?
Richard
