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DIFAL OPERAÇÃO NO CFOP 6160

 
Diferencial de Alíquotas
Post Recente por Moutinho 2 meses atrás
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Posts: 65
 Dan Passos
Topic starter
11/09/2024 14:23
(@danilo-passos)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Olá, colegas!

Cooperativa, inscrita no cadastro de contribuintes do estado de SP, remeteu no CFOP 6160 (Fornecimento de mercadorias adquirida ou recebida de terceiros de ato cooperativo) para um produtor rural, inscrito no cadastro de contribuintes do estado do MT, um ELETRIFICADOR MONITOR SM100B 2,5J SO/BAT, NCM 85437092 e um PULV JACTO CONDOR 800L AM14 B75ELBIIN, NCM 84244900. Dúvida: Incide diferencial de alíquotas sobre tal operação?

1 Reply
Posts: 1216
 Moutinho
Usuário validado
11/09/2024 15:46
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Sim, em ambas mercadorias haverá incidência de DIFAL.

A mercadoria com NCM 84244900, a incidência do DIFAL está disposta no art. 3º, XIII do RICMS/MT.

No caso da mercadoria com NCM 85437092 haverá o DIFAL ST (art. 1º, §2º do Anexo X do RICMS/MT), , uma vez que o NCM do produto encontra-e no Apêndice do Anexo X do RICMS/MT.

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