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Difal ou ST

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Topic starter
(@josue-rodrigs)
Eminent Member
Entrou: 11 meses atrás

Boa tarde.
Uma empresa de Fabricação de Blocos e pre-moldados, os insumos (ferros, cimentos etc..) para fabricação de um novo produto  recolhe DIFAL o ST caso haja a incidencia?

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Posts: 1685
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@josue-rodrigs, bom dia!

ICMS DIFAL - não incide na operação de aquisição de mercadoria aplicadas como insumos de produção/fabricação.

ICMS ST - Não se aplica o regime de substituição tributária às operações que destinem bens e mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, desde que este estabelecimento não comercialize o mesmo bem ou mercadoria (inciso V, Art. 3º do Anexo X do RICMS-MT)

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