Boa tarde.
Uma empresa de Fabricação de Blocos e pre-moldados, os insumos (ferros, cimentos etc..) para fabricação de um novo produto recolhe DIFAL o ST caso haja a incidencia?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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26/06/2024 15:47
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27/06/2024 07:09
@josue-rodrigs, bom dia!
ICMS DIFAL - não incide na operação de aquisição de mercadoria aplicadas como insumos de produção/fabricação.
ICMS ST - Não se aplica o regime de substituição tributária às operações que destinem bens e mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, desde que este estabelecimento não comercialize o mesmo bem ou mercadoria (inciso V, Art. 3º do Anexo X do RICMS-MT)
