Notifications
Clear all

Difal ou ST

2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
130 Visualizações
Posts: 13
Topic starter
(@josue-rodrigs)
Eminent Member
Entrou: 12 meses atrás

Boa tarde.
Uma empresa de Fabricação de Blocos e pre-moldados, os insumos (ferros, cimentos etc..) para fabricação de um novo produto  recolhe DIFAL o ST caso haja a incidencia?

1 Reply
Posts: 1749
Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@josue-rodrigs, bom dia!

ICMS DIFAL - não incide na operação de aquisição de mercadoria aplicadas como insumos de produção/fabricação.

ICMS ST - Não se aplica o regime de substituição tributária às operações que destinem bens e mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, desde que este estabelecimento não comercialize o mesmo bem ou mercadoria (inciso V, Art. 3º do Anexo X do RICMS-MT)

Responder
Compartilhar: