Bom dia, prezados(as).
Uma empresa está com pendência em seu conta corrente do referente ao tributo 1317 - ICMS diferencial de alíquota, a situação aparece como omisso porém o tributo já foi devidamente pago, inclusive antes mesmo do seu prazo legal de vencimento. Devo abrir um E-PROCESS na SEFAZ? Se sim, qual o "assunto" mais correto possível a se utilizar no processo deste caso?
@glaucia_souza, boa tarde!
Glaucia, verifique se o período de referência e código de tributo informados no DAR 1 AUT foram informados corretos.
Se estiverem corretos, registre seu pedido no SEFAZ PARA VOCE, identificando o contribuinte, informando n.º do DAR 1 AUT.
@jrosa boa tarde!
Sim, verifiquei e está correto. Irei realizar o procedimento conforme indicado. Muito obrigada pelo retorno!!
Boa tarde
A SEFAZ agradece o feedback
