Bom dia!
um contribuinte que adquiriu um material digital de São Paulo, onde chegou a ele através de download. Não houve transito de mercadoria. Deve pagar Difal?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Diferencial de Alíquotas
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11/06/2024 09:55
6 Respostas
11/06/2024 14:19
@jessicadeluqui, boa tarde!
A informação "material digital" é genérica. Por gentileza, informe a descrição e NCM do produto.
11/06/2024 14:33
12/06/2024 15:10
02/12/2024 10:13
A posição 49.01 da TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022, trata dos “ Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.”.
Os livros digitas são tributados pelo ICMS DIFAL (inciso IV, § 1°do Art. 2°; inciso XIII, do Art. 3º e Art. 5º das DP do RICMS-MT).
31/10/2024 15:59
Boa tarde
@Jrosa
Tenho a mesma dúvida.
NCM 49019900 - Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
4901.99.00 -- Outros
Se trata de uma plataforma digital, para essa aquisição teria incidência de Difal?
02/12/2024 10:14
A posição 49.01 da TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) 2022, trata dos “ Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.”.
Os livros digitas são tributados pelo ICMS DIFAL (inciso IV, § 1°do Art. 2°; inciso XIII, do Art. 3º e Art. 5º das DP do RICMS-MT).
