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DIFAL Produtor rural

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Posts: 9
Topic starter
(@thays-rippel)
Eminent Member
Entrou: 1 ano atrás

Produtor rural, produz e vende feno  e adquiriu Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras (ncm 56074100). O difal é devido nesse caso?

1 Reply
Posts: 1235
Usuário validado
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Os cordéis são um tipo de embalagem e, segundo o
Regulamento do IPI há dois tipos de embalagem, a embalagem de apresentação e a que simplesmente visa o acondicionamento para o transporte.

No primeiro caso, a embalagem individualiza e faz parte indissociável do produto, ostenta a marca do fabricante industrial e, também meio de divulgação. Neste caso, é considerada etapa de industrialização e compõe o custo da mercadoria no processo de produção sendo correto afirmar que o material empregado no acondicionamento é insumo.

O segundo tipo de embalagem, é correto afirmar que se trata de material de uso e consumo, quando se destina apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento).

Portanto, no caso mencionado, pelo contribuinte, os cordéis adquirido serão considerados de uso e consumo e terão incidência do DIFAL.

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