DIFAL SOBRE AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRÍCOLA POR PRODUTOR RURAL

Diferencial de Alíquotas

Post Recente por Gonçalves 2 meses atrás

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Escrita Fiscal

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07/01/2025 16:20

(@escrita-fiscal)

Estimable Member

Entrou: 5 meses atrás

Boa tarde

Produtor rural ira adquirir um Tractor usado marca Valtra BH205 -Ano 2011- NCM 87019490 esta no Convénio 52/91 Anexo II - Operação Interestadual.

- Estado de Origem do produto - PARANA , nesta operação sera devido o DIFERENCIAL DE ALIQUOTA sobre aquisição de material uso e consumo e ativo imobilizado? Lembrando que a mercadoria em si e usada.

- Sera calculado conforme convénio 52/91 Anexo II com redução da base de calculo?

SELMA

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Gonçalves

Usuário validado

08/01/2025 07:51

(@goncalves)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

Bom dia,

Será calculado o DIFAL de acordo com a redução da base de cálculo do Artigo 25 do Anexo V ( Convênio 52/91).

Segue o cálculo conforme regra do § 1º do Artigo 96 do RICMS/MT

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