PRODUTOR RURAL DE MT ADQUIRE ROLO FILME PARA EMBALAGENS DE ALGODÃO, NCM 39199090 - FILME DE PROTEÇÃO PARA ALGODÃO AMARELO 2,7 X 0,75. MERCADORIA ADQUIRIDA DO ESTADO DE SP, NESSA MERCADORIA, SENDO EMBALAGEM, HAVERA COBRANÇA DO DIFAL.
LEMBRANDO QUE SERA UTILIZADO COMO EMBALGEM E NAO USO E CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO.
O ICMS-Diferencial de alíquotas não incide sobre operações, em aquisição interestadual, de produtos utilizados como insumos ou embalagem, utilizados no processo produtivo ou industrial.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
@foss Geronaldo, poderia fundamentar essa não incidência do DIFAL.?
Se a mercadoria for Cotton Wrap e o produtor rural tiver o CNAE de Cultivo de Algodão, entende-se que essa mercadoria será utilizada como insumo na produção rural. Nesse caso, o DIFAL não incide.
