DIFAL ST

Diferencial de Alíquotas

Post Recente por Ferreira 1 ano atrás

3 Posts

2 Usuários

0 Reactions

279 Visualizações

RSS

Posts: 124

Contabilidade

Topic starter

18/08/2023 09:17

(@contabilidadesc)

Reputable Member

Entrou: 1 ano atrás

Bom dia!!

Uma empresa Transportadora, regime Simples Nacional, adquiriu do estado de SP peças para os caminhões da empresa, uso e consumo da mesma. Estes produtos todos são ST e já vieram com o destaque e recolhimento deste ICMS SUBST. Por se tratar de uso e consumo da empresa Transportadora ele incidirá o imposto DIFAL ST, Questiono:

Por já ter vindo destacado e recolhido o ICMS SUBST. Na nota, será diminuído do valor final do cálculo do DIFAL ST uso e consumo?

Qual seria o cálculo correto para esta operação exemplos?

2 Respostas

Posts: 158

Ferreira

19/08/2023 08:12

(@ferreira)

Reputable Member

Entrou: 2 anos atrás

Uso ou consumo aplica-se O DIFAL, conforme o artigo 8º, do RICMS/14, se o produto estiver arrolado na ST;

Responder

Posts: 158

Ferreira

19/08/2023 08:42

(@ferreira)

Reputable Member

Entrou: 2 anos atrás

Vede artigo 13, § 1º, inciso XIII, alínea "a" (ST para DIFAL de veículos novos de outro lado) e Convênio ICM 15/81 (veículos usados de outra unidade da Federação), c/c alínea "h", e § 5º, da Lei Complementar Federal 123/2003-SN.

CUIABÁ/MT./

Responder