Bom dia!
Como deve ser o cálculo do difal st do produto com ncm 84818095 válvula usada em máquina descrição do produtos "V.ESF POLI PP DN 1 "ROSC 220V VITON" produto esta no ST material de construção e congêneres mas também tem redução convenio 52/91.
O cálculo é feito sem nenhum beneficio de redução, considerando alíquotas integrais e o ICMS por dentro?
Ou
Pode ser feito o cálculo por dentro utilizando como valor da operação o valor da nota coma aplicação da redução conforme convênio?
Bom dia Dayane,
O cálculo deve ser feito sem redução , conforme reza o Art. 8º do Anexo X do RICMS/MT ( por dentro).
Cba, 04/10/2023.
Cardoso
Dayane,
Bom dia,
Completando a resposta:
O Art. 25 do Anexo V do RICMS/MT ao disciplinar as reduções de base de cálculo sobre os produtos do Convênio 52/91 apenas permitiu-se a redução de base de cálculo sobre as máquinas industriais, aparelhos e equipamentos industriais, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, veja:
Art. 25 Fica reduzida a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou com máquinas e implementos agrícolas, arrolados nos Anexos I e II do Convênio ICMS 52/91, de forma que corresponda aos percentuais do valor da operação a seguir indicados: (Convênio ICMS 52/91 e alterações - efeitos a partir de 1° de janeiro de 2016)
I - em operações de saída interestadual:
II - em operações internas:
§ 1° Fica dispensado o estorno do crédito do imposto relativo à entrada de mercadoria cuja operação subsequente seja beneficiada pela redução da base de cálculo de que trata o presente artigo.
Cba, 04/10/2023.
Cardoso
Boa tarde!
É uma válvula tipo esfera que esta no anexo I, ela tem o beneficio do convenio pois é uma parte da maquina e tem NCM com descrição do mesmo igual a nota.
No caso ela não teria o difal st já que é para material de construção e congêneres ....?
@cardoso, aproveitando o bonde, podemos usar como base a Informações em Processos de Consulta 032/2023 de 05/07/2023?
