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Difal ST com Redução da Base de Cálculo

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Topic starter
(@eidiane-leite-pereira)
Eminent Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Empresa geradora de energia (Usina Hidrelétrica) com cede em MT, ao comprar bens para ativo imobilizado (RETIFICADOR CARREGADOR BATERIA, MONOFÁSICO, NCM: 85044010) de SC, ao entrar no estado de Mato Grosso a mercadoria, é devido o ICMS diferencial de alíquotas ST, entretanto, também possui redução na base de cálculo conforme convênio 52/91 desse mesmo item no estado MT.

Pergunta: A Sefaz reconhece o cálculo do ICMS ST Diferencial de Alíquotas com redução da base de cálculo?

Se sim, como será feito esse cálculo?

Desde já agradeço!

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