@anacleto

Boa tarde,

No Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT: www.sefaz.mt.gov.br > Portal do Conhecimento > ICMS > ORIENTAÇÕES: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA, consta informações sobre o tratamento referente o assunto como fato gerador, base de cálculo, alíquota, FÓRMULA, legislação DIFAL e NOTAS TÉCNICAS-DIFAL nº 053/2023, 001/2024, 018/2024 e 025/2024 elaborada pela UDCR/UNERC/SEFAZ-MT. LINK PARA ACESSAR:

https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/resumo-esquem%C3%A1tico-difal-contribuinte

Na NOTA TÉCNICA N° 001/2024- UDCR/UNERC – RETIFICADA tem exemplo de cálculo.

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados, oferecer maior comodidade e agilidade no dia a dia, e garantir a correta apuração do DIFAL, o SAC está lançando um novo canal exclusivo: o e-mail calculadifal@sefaz.mt.gov.br.

No novo serviço serão fornecidas informações relevantes sobre a memória de cálculo do DIFAL e os procedimentos necessários para a emissão do DAR. A solicitação direcionada ao canal deve vir acompanhada da nota fiscal correspondente.

Informamos também que no Portal do Conhecimento, fixado em um banner no sítio da SEFAZ/MT: www.sefaz.mt.gov.br > Portal do Conhecimento > ICMS > Substituição Tributária, consta informações sobre o tratamento referente o ICMS ST, como o MANUAL DO ICMS ST, que pode ser acessado no link: :  https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/13519165-manual-icms-st

Com relação ao código de receita, no site www.sefaz.mt.gov.br > Serviços>Documentos de Arrecadação e Pagamentos > Códigos de tributos, link abaixo consta a relação dos código de receita:

https://www5.sefaz.mt.gov.br/servicos?c=6227544&e=6347568

Atenciosamente,

Anacleto Antunes de Magalhães

Serviço Integrado de Atendimento ao Contribuinte

CATR/SAC/SARP/SEFAZ