Boa tarde,
Uma empresa do regime do Lucro Presumido recebeu mercadoria em bonificação (6.910) de fora do estado (SP) e alguns produtos vieram com 7% de ICMS destacado e outros 4% por se tratar de mercadoria importada. Minha dúvida é: quando for fazer o calculo do DIFAL os produtos que vieram com 7% de ICMS destacado faço o diferencial dos 10% e os que veio 4% faço o diferencial de 13%? Obs: de SP pra MT.
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Diferencial de Alíquotas
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13/09/2023 15:38
3 Respostas
14/09/2023 07:31
@scopio, bom dia!
As remessas de mercadorias promovidas por contribuintes do imposto a título de bonificação são operações normalmente tributadas.
Se a mercadoria recebida em bonificação se destinar ao uso, consumo ou ativo imobilizado e não se tratar de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, sim.
14/09/2023 07:43
@jrosa, bom dia.
Sim, os produtos são destinados a uso e consumo. Fiquei na dúvida apenas a respeito da porcentagem, se os produtos que vieram com 4% destacados o difal seria em cima da diferença dos 13%. Obrigada por sanar minha dúvida.
11/10/2023 14:08
@contabilidadesc, boa tarde!
Se a mercadoria recebida em bonificação se destinar ao uso, consumo ou ativo imobilizado e não se tratar de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, as mercadorias tributadas na operação interestadual com alíquota 4%, na apuração do ICMS DIFAL o percentual a aplicar é 13% (interna 17% - interestadual 4%).
