Bom dia. Estou com a seguinte situação, contribuinte do estado de Mato Grosso efetou venda de mercadoria em Romdonia, uma máquina. O contribuinte comprou algumas peças no estado de Rondonia para fazer a instalação da máquina para seu cliente. Minha dúvida é, nesse caso, em que as peças não entraram no estado de Mato Grosso, há incidência de ICMS DIFAL?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Diferencial de Alíquotas
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19/12/2023 08:01
3 Respostas
19/12/2023 16:29
Boa tarde!
ODIFAL consiste em uma aplicação de percentual de uma alíquota em uma compra ou venda interestadual.
Como a mercadoria não entrou no Estado de Mato Grosso, não há de se falar em DIFAL.
20/12/2023 09:11
poderia me disponibilzar um embazamento legal sobre isso?
13/03/2024 14:22
