Diferencial de Alíquotas

Post Recente por Jrosa 10 meses atrás

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marcos.oliveira

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28/11/2023 16:56

(@marcos-oliveira)

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PRODUTOR RURAL PESSOA FISICA

Se adquirir mercadoria em operação triangular:

- Nota CFOP 6120 emitida por empresa situada no Estado de São Paulo para produtor situado em Mato Grosso.

- Nota CFOP 5923 remetida por empresa situada no Estado de Mato Grosso com destino a produtor também situado em Mato Grosso, a qual circulará com a mercadoria.

Haverá incidência de ICMS diferencial de alíquota mesmo que a mercadoria seja entregue por empresa situada em Mato Grosso, ou seja, mercadoria circulou apenas dentro do Estado?

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DIFAL MT

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Jrosa

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29/11/2023 10:58

(@jrosa)

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Entrou: 2 anos atrás

@marcos-oliveira, bom dia!

A venda à ordem está prevista no Art. 40 do Convênio SINIEF s/n°, de 15/12/70.

Na hipótese em que o “adquirente originário” se encontra domiciliado na mesma unidade federada do “destinatário das mercadorias”, a operação é interna, por conseguinte não é devido o ICMS DIFAL.

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Jrosa

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29/11/2023 11:31

(@jrosa)

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Entrou: 2 anos atrás

@marcos-oliveira, por gentileza, verifique as nota fiscais, há inconsistência na informação, quem emite a nota fiscal com CFOP 6.923 é o "vendedor remetente", domiciliado em outra UF, na remessa da mercadoria para o "destinatário", no caso o produtor rural.

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marcos.oliveira

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29/11/2023 13:21

(@marcos-oliveira)

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Entrou: 12 meses atrás

Boa tarde!

- Nota CFOP 6120 - emitente situado no Estado de São Paulo x produtor situado em Mato Grosso.l

- Nota CFOP 5923 - emitente situado no Estado de Mato Grosso x produtor também situado em Mato Grosso, a qual circulará com a mercadoria.

Este post foi modificado 12 meses atrás por marcos.oliveira

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Jrosa

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(@jrosa)

Entrou: 2 anos atrás

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26/01/2024 10:34

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marcos.oliveira

@marcos-oliveira, bom dia!

Sim, haverá incidência de ICMS Diferencial de Alíquotas mesmo que a mercadoria seja entregue por empresa situada em Mato Grosso, ocorre a tradição jurídica do bem com Nota Fiscal de Venda da mercadoria em venda à ordem, CFOP 6.120 (artigo 2º, § 1º, inciso IV, e § 5º da Lei nº 7.098/98).

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@marcos-oliveira, bom dia!