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[Resolvido] DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DECRETO 657/2024

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Elisete Anselmo
Posts: 39
Topic starter
(@elisete-anselmo)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Bom dia

Na planilha divulgada aqui no fórum nao menciona os produtos de alíquota 4%.

Nos casos de produto importado, a alíquota final a recolher seria conforma abaixo?

ANEXO I DO CONVENIO 52/91 E IMPORTADO TODAS AS REGIOES  5,26%
ANEXO II DO CONVENIO 52/91 E IMPORTADO TODAS AS REGIOES  1,69%
ALIQUOTA NORMAL PRODUTO IMPORTADO TODAS AS REGIOES  15,66%

 

Outra questão, da uma diferença de arrendamento entre o valor calculado por dentro e se estipularmos uma alíquota fixa para parametrizar sistemas e facilitar o calculo, podemos adotar uma alíquota fixa, conforme abaixo? 

 

NCM  ORIGEM EFETIVA
ANEXO I DO CONVENIO 52/91 NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE E ESPIRITO SANTO 0,00%
ANEXO I DO CONVENIO 52/91 SUL, SUDESTE, EXCETO ESPIRITO SANTO 4,01%
ANEXO I DO CONVENIO 52/91 E IMPORTADO TODAS AS REGIOES  5,26%
ANEXO II DO CONVENIO 52/91 NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE E ESPIRITO SANTO 0,00%
ANEXO II DO CONVENIO 52/91 SUL, SUDESTE, EXCETO ESPIRITO SANTO 1,59%
ANEXO II DO CONVENIO 52/91 E IMPORTADO TODAS AS REGIOES  1,69%
ALIQUOTA NORMAL SUL, SUDESTE, EXCETO ESPIRITO SANTO 12,05%
ALIQUOTA NORMAL NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE E ESPIRITO SANTO 6,02%
ALIQUOTA NORMAL PRODUTO IMPORTADO TODAS AS REGIOES  15,66%
4 Respostas
Elisete Anselmo
Posts: 39
Topic starter
(@elisete-anselmo)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Decreto 649/2023 - corrigindo 

Responder
Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia

Seu questionamento já foi respondido em outro post.

Aonde foi enviado uma planilha com os cálculos do DIFAL em EXCEL para facilitar a vida do contador, que basta substituir, os valores de entrada bem como o valor da alíquota de entrada, que no caso seria 4% devido os itens serem importados.

Em relação a padronização, não é recomendável, o correto é promover os cálculos individuais, pois caso ocorra diferença de valores devido a numero de casas, já que estamos trabalhando com porcentagem, poderá interferir no valor do tributo a ser recolhido.

 

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1 Reply
Elisete Anselmo
(@elisete-anselmo)
Entrou: 1 ano atrás

Trusted Member
Posts: 39

@simoes Obrigada!

Responder
Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia

A SEFAZ agradece o feedback.

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