Cardoso, boa tarde.

Este código também não consta como opção no portal da emissão da Guia para não contribuintes, há outra forma?

Boa tarde,

Esta disponível sim.

Você deve emitir através desse link:

https://www.sefaz.mt.gov.br/arrecadacao/darlivre/menudarnovo

Escolher operação sem IE:

https://www.sefaz.mt.gov.br/arrecadacao/darlivre/menudarnovo?tipoTributo=30&tipoContribuinte=2&pagn=contribuinte

Neste ultimo link aparecera o código em questão, lembrando que você de usar o cnpj da empresa