Notifications
Clear all

[Resolvido] Diferencial de Alíquota - Recolhimento

4 Posts
2 Usuários
0 Reactions
233 Visualizações
Posts: 27
Topic starter
(@douglas-wb)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

O Diferencial de Alíquotas em mercadorias adquiridas interestaduais é devido por contribuinte do ICMS no estado e sua responsabilidade de fazer o recolhimento.

Porém, é possível fazer o recolhimento desta guia em nome do remetente e o próprio recolher (devido acordo comercial)?

Se a resposta for positiva, por gentileza passar base legal.

3 Respostas
Posts: 1510
Usuário validado
(@jrosa)
Noble Member
Entrou: 1 ano atrás

@06917562955, bom dia !

Não há previsão no legislação do ICMS para o exposto no post.

Responder
Posts: 27
Topic starter
(@douglas-wb)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Neste caso então a guia deve ser emitida em nome do destinatário/comprador mesmo.

Responder
1 Reply
Usuário validado
(@jrosa)
Entrou: 1 ano atrás

Noble Member
Posts: 1510

@douglas-wb, boa tarde!

Sim, tratando-se de mercadoria não sujeita à apuração pelo regime ST.

 

Responder
Compartilhar: