Boa tarde,
quando uma empresa do simples nacional realiza compras de fora do estado destinado a uso e consumo e o produto é tributado, porem esse fornecedor também é optante pelo simples nacional e não destaca o ICMS. fornecedor (MG) cliente (MT). Vindo apenas nas informações complementares a alíquota do simples nesse caso 2.66%.
Quando eu for fazer essa diferença será os 17% - 2,66% = 14,34% ou ficaria normal, os 17% - 7% = 10%?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Diferencial de Alíquotas
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15/09/2023 14:26
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15/09/2023 16:54
@scopio
O calculo do ICMS diferencial de alíquotas não é efetuado com a aplicação da alíquota interna deduzido do crédito de origem, mas sim a diferença entre as alíquotas: alíquota interna deduzida da alíquota interestadual aplicada á mercadoria ou serviço, nos termos do inciso II do Art. 96 do RICMS/MT, no caso em tela, se a alíquota interna for de 17%, não houver incentivo fiscal e o produto for de origem nacional: 17 - 7 = 10%.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-15/09/2023 - 16:54
