@06133674130, boa tarde.

Diferencial de alíquotas pode ocorrer em caso de aquisição interestadual de bens destinado a uso, consumo e ao ativo imobilizado, nos termos do § 8° e inciso IV do § 1° do art. 2° c/ inciso XIII do art. 3° c/ alínea “a” do inciso IX do art. 72 do RICMS/MT

Herbicida são considerados insumos, pois ajudam a fornecer nutrientes às plantas. No caso dos insumos para plantas, a categoria pode incluir herbicidas, inseticidas e fungicidas, que ajudam na proteção contra pragas e doenças e, portanto, não tem a ver com recolhimento de diferencial de alíquotas.

Veja nos links abaixo o que já foi postado sobre este assunto:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/difal-embalagens-restaurantes/paged/3/#post-4244

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/icms-difal-insumo-uso-e-consumo/#post-7330

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/?wpfs=insumo

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/icms-difal-insumo-uso-e-consumo/#post-7314

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/icms-difal-insumo-uso-e-consumo/#post-7305

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/icms-difal-insumo-uso-e-consumo/#post-7303

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/adubos-e-fertilizante-insumo-agricola/#post-4191

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/adubos-e-fertilizante-insumo-agricola/#post-1065

At.te

Claudenir M. Fardin 20/03/2024