Boa tarde,
Referente a mudança de que tanto produtos ST como tributados terão o mesmo calculo de DIFAL, isso serve tanto para as entradas (uso e consumo, imobilizados...) no estado do Mato grosso como também nas vendas interestaduais para não contribuintes?
Boa tarde!
De acordo com o art. 96, § 1º c/c art. 3º, XIII e XIV, ambos do RICMS/MT, o cálculo do DIFAL "por dentro" (base dupla) ocorrerá somente para contribuinte do Estado.
Caso seja não contribuinte, o cálculo do DIFAL será a diferença de alíquota entre o Estado destino e o Estado de origem.
