Bom dia,
Empresa credenciada pelo PRODER, optante pelo diferimento ICMS imobilizado, está em construção de um ARMAZEN recebendo mercadoria industrializada de outro estado, sendo assim estamos imobilizando todo o material gasto na construção, fica minha duvida se posso utilizar o diferimento para essa operação ?
Bom dia Isis,
Sua resposta é negativa, o diferimento do ICMS diferencial de alíquotas do imobilizado é usado para os bens do ativo imobilizado, os materiais de construção são considerados bens de uso e consumo, não podendo ser diferidos pelo PRODER.
Cba, 08/08/2023.
Cardoso
Bom dia, No mesmo contexto questiono o seguinte:
O contribuinte compra ( avulsos )partes e peças de silo e secadores, posso usufruir do Diferimento?
O contribuinte adquiri um SILO ( completo )atraves de uma nota 1.922, e ao vir as partes e peças em varias remessas 1.117, posso usufruir do Diferimento?
Bom dia Felipe,
Ao responder para a Isis quis relatar que os materiais de construção tipo tijolos, telhas, portas, janelas, argamassas , pisos são materiais classificados como uso e consumo, nestes não é permitido usar crédito no CIAP e tampouco usar do diferimento do PRODER, no caso de silos é perfeitamente possível usar do diferimento, pois o mesmo é considerado ativo imobilizado.
Cba,08/08/2023.
Cardoso
Bom dia Cardoso,
Quanto ao meu questionamento acima não especifiquei acima que não são tijolos, telhas, portas, janelas, argamassas , pisos, e sim partes de silos e armazém visto que são todos materiais de ferro, aço entre outros, que no final serão totalizados no imobilizado da empresa conforme prevê a LEI.
Boa tarde
Quando se informa materiais de construção, e não específica de que material especifico esta falando, cabe a quem responde entender o mais provável, que no caso construção de armazém, são tijolos, telhas etc.
Agora conforme respondido na construção de SILOS, que é diferente de armazém, seus materiais de construção podem ser tratado como partes do produto final e podem ser tratado como ativo imobilizado.
