Bom dia,
Estou com uma duvida relacionada a aquisição de mercadoria contidas no convenio 75/91, por produtor rural cadastrado no estado de Mato Grosso. O mesmo possui aeronaves de uso na lavoura e aeronave comercial não tripulado, nesse caso a aquisição de peças de outros estados vindo com alíquota de 4%, se iguala a alíquota interna também de 4%, não incidindo assim o difal?
Bom dia,
Estou com uma duvida relacionada a aquisição de mercadoria contidas no convenio 75/91, por produtor rural cadastrado no estado de Mato Grosso. O mesmo possui aeronaves de uso na lavoura e aeronave comercial não tripulado, nesse caso a aquisição de peças de outros estados vindo com alíquota de 4%, se iguala a alíquota interna também de 4%, não incidindo assim o difal?
Bom dia!
Caso o NCM das mercadorias adquiridas esteja no Convênio ICMS 52/91, o contribuinte deverá seguir o disposto na INFORMAÇÃO Nº 344/2022 – CDCR/SUCOR.
Segue o link da Informação nº 344/2022:
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/consultatributaria344/2022
Bom dia!
Caso o NCM das mercadorias adquiridas esteja no Convênio ICMS 52/91, o contribuinte deverá seguir o disposto na INFORMAÇÃO Nº 344/2022 – CDCR/SUCOR.
Segue o link da Informação nº 344/2022:
https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/consultatributaria344/2022
