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Dúvidas quanto a incidência das taxas estaduais MT, fato gerador, alíquota, Dt de Vencimento e quem deve fazer o recolhimento

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Topic starter
(@72996374134)
Active Member
Entrou: 10 meses atrás

Olá prezados, 

 

Estou com bastante dúvida em mapear a incidência das taxas estaduais de MT nas operações com milho, soja e gado e gostaria de montar um quadro prático para a operação, poderiam me ajudar com as respostas?

 

Tipo de Vendedor Tipo de Operação Esfera da Operação Produto Tem Fethab? Fato Gerador Quem paga? (remetente ou destinatário)? Alíquota Código da Guia Dt de Vencimento Exceção ou Observações
PRODUTOR RURAL COMPRA Dentro do Estado de MT Milho Não - - - - - -
Soja  Sim Diferimento do ICMS   21,15% 7237-Fethab e IAGRO    
Gado Sim Diferimento do ICMS   24,26% 7241-Fethab e sem código-INPEC-MT    
Fora do Estado de MT Milho Sim Saída interestadual   6,00% 7235-Fethab    
Soja  Não - - - - - -
Gado Não - - - - - -
VENDA NORMAL Dentro do Estado de MT Milho Não - - - - - -
Soja  Sim Diferimento do ICMS   21,15% 7237-Fethab e IAGRO    
Gado Sim Diferimento do ICMS   24,26% 7241-Fethab e sem código-INPEC-MT    
Fora do Estado de MT Milho Sim Saída interestadual   6,00% 7235-Fethab    
Soja  Não - - - - - -
Gado Não - - - - - -
EXPORTAÇÃO Dentro do Estado de MT Milho Sim Exportação c/ suspensão          
Soja  Sim Exportação c/ suspensão   21,15% 7237-Fethab e IAGRO    
Gado Sim Exportação c/ suspensão   24,26% 7241-Fethab e sem código-INPEC-MT    
Fora do Estado de MT Milho Sim Exportação c/ suspensão   6,00% 7235-Fethab    
Soja  Sim Exportação c/ suspensão   21,15% 7237-Fethab e IAGRO    
Gado Sim Exportação c/ suspensão   24,26% 7241-Fethab e sem código-INPEC-MT    
PRODUTOR RURAL COMPRA Dentro do Estado de MT Milho Não - - - - - -
Soja  Sim Diferimento do ICMS   21,15% 7237-Fethab e IAGRO    
Gado Sim Diferimento do ICMS   24,26% 7241-Fethab e sem código-INPEC-MT    
Fora do Estado de MT Milho Sim Saída interestadual   6,00% 7235-Fethab    
Soja  Não - - - - - -
Gado Não - - - - - -
VENDA NORMAL Dentro do Estado de MT Milho Não - - - - - -
Soja  Sim Diferimento do ICMS   21,15% 7237-Fethab e IAGRO    
Gado Sim Diferimento do ICMS   24,26% 7241-Fethab e sem código-INPEC-MT    
Fora do Estado de MT Milho Sim Saída interestadual   6,00% 7235-Fethab    
Soja  Não - - - - - -
Gado Não - - - - - -
EXPORTAÇÃO Dentro do Estado de MT Milho Sim Exportação c/ suspensão          
Soja  Sim Exportação c/ suspensão   21,15% 7237-Fethab e IAGRO    
Gado Sim Exportação c/ suspensão   24,26% 7241-Fethab e sem código-INPEC-MT    
Fora do Estado de MT Milho Sim Exportação c/ suspensão   6,00% 7235-Fethab    
Soja  Sim Exportação c/ suspensão   21,15% 7237-Fethab e IAGRO    
Gado Sim Exportação c/ suspensão   24,26% 7241-Fethab e sem código-INPEC-MT    
2 Respostas
Posts: 1
 TEZA
(@90322720982)
New Member
Entrou: 9 meses atrás

Boa noite amigo, conseguiu montar a tabela, achei bem pratica, se puder disponibilizar, agradeço

Responder
Posts: 562
Admin
(@elayne-cristina)
Membro
Entrou: 2 anos atrás
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