EXPLOSIVOS – INSUMO- EXTRAÇÃO DE PEDRA BRITADA – Diferencial de Alíquotas – .:: SEFAZ

Diferencial de Alíquotas

Post Recente por Rodrigo Pinto 5 meses atrás

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Rodrigo Pinto

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02/07/2024 10:28

(@rodrigo-pinto)

Eminent Member

Entrou: 12 meses atrás

Prezados bom dia!

Empresa estabelecida e inscrita no Mato Grosso como contribuinte de ICMS, tem como atividade principal a Extração de Pedra Britada, CNAE 0810-0/99, ao adquirir explosivos está sujeita ao recolhimento de diferencial?

No nosso entendimento a aquisição de explosivos é insumo, necessário ao processo produtivo de extração de pedras, dessa forma não sujeita ao diferencial de alíquotas. Está correto nosso entendimento?

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2 Respostas

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Geronaldo Martello Foss

Usuário validado

02/07/2024 19:53

(@foss)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

@rodrigo-pinto

Sua interpretação está correta, a incidência do ICMS Diferencial de alíquotas somente ocorre na entrada interestadual de bens e mercadorias destinados ao uso e consumo do estabelecimento, ou para integrar o ativo imobilizado, nos termos do inciso IV do § 1º do Art. 2º da parte geral do RICMS/MT.

Geronaldo Martello Foss

02/07/2024.

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Rodrigo Pinto

(@rodrigo-pinto)

Entrou: 12 meses atrás

Eminent Member

Posts: 10

03/07/2024 08:08

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