Pessoal bom dia um produtor rural inscrito no MT, esta adquirindo um carro novo uma hilux a nota e o veiculo vem do RS, sera entregue aqui no nosso estado a remetente tem IE de substituto no nosso estado , nesse caso havera o difal nessa operacao tem reducao como devo proceder
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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18/09/2024 09:16
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18/09/2024 09:47
Bom dia!
Se a aquisição do veículo foi através do Convenio 51/00, não haverá DIFAL. Lembrando que deverá ser respeitado todo o disposto no Convênio 51/00 para não ter o recolhimento do DIFAL.
Caso a aquisição não tenha sido feita através do Convenio 51/00, haverá cobrança do DIFAL com a redução prevista no art. 22 e 24 do Anexo V do RICMS/MT.
A SEFAZ/MT disponibilizou um e-mail em que o contribuinte poderá solicitar o cálculo correto do DIFAL. Segue o e-mail: calculadifal@sefaz.mt.gov.br
