Bom dia!
Com a alteração no cálculo do ICMS DIFAL conforme Decreto nº 649/2023, poderia passar um exemplo como deve ser feito o cálculo na aquisição de bens constantes no Convênio ICMS 52/91 (redução de BC)?
Grata!!!
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Diferencial de Alíquotas
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05/01/2024 09:58
4 Respostas
19/01/2024 11:08
Planilha de cálculo em anexo.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-19/01/2024.
24/07/2024 10:28
Bom dia Geronaldo!
Poderia tirar minha duvida ,por gentileza?. Esse cálculo da planilha que foi respondida dia 19/01/2024, ainda é valida ou a forma do Difal dentro do convênio 52/91 foi alterada novamente?
Fico no aguardo. Obrigada!
24/07/2024 13:45
@06713340180
Com a publicação da nota técnica 18/2024, ocorreu alteração no cálculo do DIFAL em mercadorias do convenio 52/91, no cálculo do art. 22 e 24 e no cálculo de quando não vem destacado a base de cálculo na nota fiscal.
Em exemplos simples no meu entender seria:
[(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)
compra R$ 100,00
Anexo I
[(100 - 5,14) / (1 - 17%)] x 8,80% - (100 x 5,14%)
[94,86 / 0,830] x 8,80% - 5,14
114,28 x 8,80% -5,14
10,05 - 5,14 = 4,91
Anexo II
[(100 - 4,10) / (1 - 17%)] x 5,60% - (100 x 4,10%)
[95,90 / 0,830] x 5,60% - 4,10
115,54 x 5,60% - 4,10
6,47 - 4,10 = 2,37
24/07/2024 15:29
Boa tarde,
A SEFAZ possui um canal especifico para atendimento das duvidas sobre DIFAL Calculadifal@sefaz.mt.gov.br
e material disponível no portal do conhecimento.
Link: https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-diferencial-de-aliquotas
