Bom dia, prezados. Uma empresa contribuinte do ICMS localizada no estado do Mato Grosso, adquiriu um certificado digital do modelo A1 armazenado em nuvem, a empresa emissora deste certificado emitiu uma NF-e, empresa esta, localizada no estado de São Paulo. Pergunto: Referente a emissão desta NF-e, terá incidência de ICMS-DIFAL?
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12/09/2024 09:52
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12/09/2024 15:47
Boa tarde!
O certificado digital é um documento que funciona como uma identidade digital e que pode ser considerada um software.
O software personalizado, seja físico ou digital, não sofre incidência de ICMS.
Segue link de Informação Tributária com assunto similar:
