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[Resolvido] ICMS DIFAL PRODUTO PERTECENTE AO CONVENIO 52/91

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Topic starter
(@lucimar-deltasped)
New Member
Entrou: 11 meses atrás

Bom dia!

gostaria de saber como fica o calculo do ICMS DIFAL - BASE DUPLA para produtos que estão no convenio 52/91 anexo I

9 Respostas
Simões
Posts: 1084
Admin
(@simoes)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde

Explique melhor do que você esta falando?

Pois se estiver falando do DIFAL para contribuinte deverá seguir formula 

Prevista no paragrafo 1 e 1-a do art. 96, e como o convenio 52/91 é convalidado pelo confaz ela poderá ser usado pelo contribuinte no cálculo do DIFAL.

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Posts: 81
(@rafael_85)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

@simoes o que muita gente esta com duvida e de como vai ficar o calculo do DIFERENCIAL DE ALIQUOTA, das mercadorias constantes no Conv. 52/91 o que antes era 3,66% (anexo I) e 1,5% (anexo II), como que fica apos a publicação do decreto 649/2023, poderia confirmar se seria conforme exemplo abaixo e se não for nos de um exemplo de como seria.

[(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)​

compra R$ 100,00

anexo I

[(100 - 5,14) / (1 - 8,80%)] x 8,80% - (100 x 5,14%)
[94,86 / 0,912] x 8,80% - 5,14
104,01 x 8,80% -5,14
9,15 - 5,14 = 4,01

anexo II

[(100 - 4,10) / (1 - 5,60%)] x 5,60% - (100 x 4,10%)
[95,90 / 0,944] x 5,60% - 4,10
101,58 x 5,60% - 4,10
5,68 - 4,10 = 1,59

@geronaldo, @cardoso, @iolan @gilmario ajuda nois ai por favor e quem quiser tbm comentar e compartilhar informação e bem vindo 

 

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1 Reply
(@yasmim)
Entrou: 8 meses atrás

Estimable Member
Posts: 72

@rafael_85 Boa tarde. Conseguiu descobrir como calcula? Também estou com a dúvida!

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Posts: 1
(@adalberto)
New Member
Entrou: 1 ano atrás

estou com essa mesma duvida?

 

Pode nos orientar de como vai ficar o calculo do DIFERENCIAL DE ALIQUOTA, das mercadorias constantes no Conv. 52/91 o que antes era 3,66% (anexo I) e 1,5% (anexo II), como que fica apos a publicação do decreto 649/2023.

 

Se vai haver mudança no calculo ou não?

 

 

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Posts: 81
(@rafael_85)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

bom dia pessoal, poderia por favor confimar se nossos calculos estão corretos? 

@Geronaldo Martello Foss;  @cardoso@iolan @gilmario

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