Bom dia
Produtor rural realizou aquisição de material de experimento (semente) de soja de outro estado, cujo NCM 12011000.
É devido o ICMS difal?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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30/10/2023 10:51
3 Respostas
30/10/2023 13:03
Bom dia,
Depende da finalidade que o contribuinte dará a essa mercadoria, se for insumo não há incidência de ICMS, se for para uso e consumo terá a incidência do DIFAL
30/10/2023 13:32
30/10/2023 13:44
Boa tarde
A SEFAZ agradece o feedback
