Incidência de ICMS DIFAL na Compra de Energia no Mercado Livre

Diferencial de Alíquotas

3 Posts

2 Usuários

1 Reactions

48 Visualizações

RSS

Posts: 85

Felipe Oliveira

Topic starter

03/02/2025 08:56

(@felipe_oliveira)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

Prezados, bom dia.

Gostaríamos de esclarecer a incidência do ICMS Diferencial de Alíquota (DIFAL) na seguinte operação:

Compra de energia elétrica no mercado livre de energia;
Saída do estado de São Paulo (SP) com CFOP 6252 – Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial;
Entrada no estado de Mato Grosso (MT) com CFOP 2252 – Compra de energia elétrica para estabelecimento industrial.

Diante desse cenário, solicitamos orientações sobre a necessidade de recolhimento do ICMS DIFAL e a base legal aplicável.

Aguardamos retorno.

Atenciosamente.

Felipe Oliveira